TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

A violência doméstica na Justiça

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Site: www.mariaberenice.com.br

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, sobre Ação Civil 'ex delicto' e Ação Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial